quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

RIO GRANDE DO NORTE TERÁ INTERNET PARA TODOS

O governador Robinson Faria anunciou nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o início no Rio Grande do Norte do Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, poderá levar internet de banda larga a todos os 167 municípios do RN.

“O RN agora entra na era da tecnologia e da informação universalizada, com acesso ágil e de qualidade à internet”, afirmou Robinson Faria, esclarecendo que o Governo do Estado e o Governo Federal se uniram para disponibilizar a tecnologia em todo o território do RN. Agora, será preciso que os prefeitos cadastrem os municípios junto ao Ministério até o final deste mês de fevereiro, para assinarem, em Brasília, o convênio que irá permitir a instalação dos equipamentos nas cidades.

“Os prefeitos precisam agir rápido para que as cidades já possam contar com o sinal da internet gratuito nas escolas e órgãos públicos já em abril”, convocou o Governador diante de uma plateia de 300 pessoas composta por 39 prefeitos, secretários municipais, secretários de Estado, representantes das universidades e pesquisadores da área de ciência e tecnologia.

O programa vai beneficiar toda a sociedade, especialmente os setores da educação, saúde e segurança, que poderão se utilizar da internet para dinamizar o ensino, marcar consultas e acompanhar diagnósticos e melhor acompanhar as ações visando a segurança da população.

Enfrentando a crise

Na solenidade, na sede da Escola de Governo, em Natal, Robinson Faria explicou que a crise econômica e política que atinge todo o país não é motivo para desânimo. Ele destacou que a administração estadual trabalha incansavelmente para superar as dificuldades e estabelecer um quadro de equilíbrio financeiro.

“Todos nós, administradores públicos, enfrentamos dificuldades, mas aqui no nosso Estado, estamos reagindo, realizando obras, investindo em hospitais, como o Hospital da Mulher, que está em construção em Mossoró, o Tarcísio Maia, também Mossoró, que ganhou atendimento pleno em ortopedia e em outras especialidades. Na agricultura, que aumentou em 300% as exportações de frutas, no abastecimento de água, no saneamento, nas estradas, no turismo, na educação, na segurança, na recuperação do sistema penitenciário, promoções de servidores, no fomento à economia e ao empreendedorismo com o Microcrédito. São centenas de ações e obras em todo o Estado”, afirmou.  O Governador ainda conclamou a classe política à união em favor do Estado e do povo do RN.

O ministro Gilberto Kassab disse que o Rio Grande do Norte poderá ser o primeiro estado a ser totalmente coberto pelo “Internet para todos”. “Há um ano, o governador Robinson Faria me pediu prioridade para este projeto. E agora estamos aqui. O Governo do Estado fez sua parte, o Governo Federal fez sua parte, falta apenas os prefeitos fazerem a parte deles para que a internet de banda larga e gratuita seja uma realidade em suas cidades”, alertou o ministro.

No evento, o deputado federal Fábio Faria também ressaltou a importância do “Internet para todos” e disse que a iniciativa disponibiliza o acesso de informações às regiões que ainda não têm um bom sinal, gratuidade para o serviço público, preços acessíveis para a população e abre novas oportunidades de estudo, conhecimento, e de negócios que podem ser gerados a partir do acesso rápido e eficiente aos meios eletrônicos e redes sociais.

O QUE É O PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS"

· Fornece internet banda larga de alta velocidade até 20 megabytes de graça (escolas, hospitais e órgãos públicos) ou a preço reduzido (população) para quem não tem acesso.

· O sinal é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário que custou quase 3 bilhões ao governo federal.

· Municípios beneficiados no RN: todos os que se interessarem e cumprirem as condições mínimas: não ter conectividade e dispor de um imóvel para abrigar a antena receptora do sinal do satélite.

· O programa é executado a partir de convênios com as prefeituras que serão responsáveis pelos equipamentos e manutenção.

· Prefeituras indicam as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.

· Qualquer município pode participar do programa; basta cumprir as condições estabelecidas.


· As inscrições são feitas junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

GOVERNO ABRE ANO LETIVO COM LANÇAMENTO DO PIBIC JR

O ano letivo 2018 começou para os estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte trazendo a oportunidade de descoberta do mundo da pesquisa científica. Em um momento de acolhida e reafirmação dos propósitos educacionais, o governador Robinson Faria esteve na tarde desta segunda-feira (19) na Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, no bairro de Emaús, em Parnamirim, para abrir das atividades letivas com o lançamento do Programa de Iniciação Científica Jr, o PIBIC Jr. O evento contou com a presença da secretária de Estado da Educação, Cláudia Santa Rosa, e do diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Uilame Umbelino.

Com investimento de meio milhão de reais, o Governo do Estado, por meio de convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) e a Fapern, lançou o PIBIC Jr, projeto que objetiva estimular o interesse dos jovens nas atividades de pesquisa científica.

O programa vai oferecer a estudantes do ensino médio e de educação profissional da rede estadual, 250 bolsas no valor de R$ 100, cada, e 50 kits ciência (composto por material de laboratório e/ou informática) no valor de R$ 4 mil para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica, conforme prevê o edital que tem publicação prevista para próxima quinta-feira, 22 de fevereiro.

Para dar as boas-vindas, Robinson parabenizou toda a comunidade escolar e comentou sobre a importância do PIBIC Jr. “Inovação é o que a população espera da gestão pública. E quando inovamos na educação investimos no futuro, em jovens que se preparam para um mercado mais competitivo e global. É a educação a ferramenta mais importante de transformação social e o Estado está contribuindo com esse processo. Hoje é mais um dia de conquista”, declarou o chefe do Executivo estadual.

Uilame Umbelino destacou a necessidade de inserir os alunos do ensino médio na seara de pesquisas. “A ciência e a tecnologia são as chaves para o desenvolvimento. Por isso, é fundamental que o início dessas atividades se torne mais precoce. Até uns anos atrás a iniciação científica começava somente nas universidades. Agora, tem que começar antes”, afirmou.

Escolas de tempo integral

O evento aconteceu na Escola Dom Nivaldo Monte, que recebeu um investimento de R$ 320 mil para reforma do prédio como ampliação de espaços, construção de novos banheiros e pintura beneficiando os profissionais da instituição e os mais de 250 alunos matriculados.

Na ocasião, Cláudia Santa Rosa lembrou do desafio de fortalecer a educação. “Esta é uma das 49 escolas de tempo integral que estamos implantando. Até 2016, não tínhamos nenhuma e até o final deste ano teremos mais de 50 por todo o estado. E lançar o PIBIC Jr é mais uma ação voltada para o fortalecimento do ensino médio no RN”, disse. Já a diretora Maguinalva Medeiros completou que o programa “agrega valor ao trabalho desenvolvido na escola, que é formar jovens protagonistas”.

Também estiveram presentes a Coordenadora de Desenvolvimento Escolar da SEEC, Lúcia Palhano, a Diretora da 2ª Dired, Claudiana Telles, a secretária Adjunta da Educação, Mônica Guimarães, a subcoordenadora de ensino médio, profª. Geralda Efigênia, o vice-diretor da Escola Dom Nivaldo Monte, Joel Ferreira, o vereador e professor, Ítalo Siqueira e o Estudante, jovem protagonista, Rafael Silva, representando os colegas estudantes.

Investimentos em educação

Em janeiro passado, o Governo entregou, em parceria com o Ministério da Educação, quase 70 mil kits de material escolar para alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos, o que totalizou um investimento de quase R$ 2 milhões. Os kits, com 4 cadernos, duas borrachas, três lápis e quatro canetas, beneficiaram alunos de 105 escolas nas 16 diretorias regionais de educação.

Nos últimos três anos, o Estado passou de apenas um Centro Estadual de Educação Profissional para oito centros estaduais, sob investimento de R$ 124 milhões nas construções. Sete foram inaugurados no primeiro semestre de 2017 e já estão em funcionamento em Natal, Nova Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Alto do Rodrigues, Mossoró, Extremoz e Ceará-Mirim. Além desses, mais dois centros estão sendo construídos e serão entregues ainda neste ano e outro entrará para fase de licitação.

Para atender oito mil alunos foram adquiridos mais de 16 ônibus escolares que foram entregues em agosto do ano passado. Também foram alugados mais 18 carros para colaborar com as necessidades das Diretoriais de Educação e Ensino.


Além disso, o Governo convocou, em 2017, 423 professores para o quadro efetivo totalizando mais de dois mil convocados somente do concurso 001/2015.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS TÊM ATÉ FEVEREIRO PARA COMPRAR VIDA

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios.

 Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.


INSCRIÇÕES DO FIES COMEÇAM HOJE DIA 19-02

Os interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano devem ficar atentos às informações do edital pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para os primeiros seis meses do ano.

Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre 19 e 28 de fevereiro. O resultado será publicado em 5 de março.

Para poder concorrer a uma vaga, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O Novo Fies divide o programa em diferentes modalidades de financiamento conforme a renda familiar do candidato. Do total de vagas ofertadas, 100 mil terão juros zero para os estudantes que comprovarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

As outras duas modalidades destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.


sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

BANCÁRIOS ESTARÃO EM GREVE EM TODO PAÍS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 19-02

Os bancários anunciaram uma greve na segunda-feira (19) em uma mobilização contra a retirada de direitos trabalhistas e o fim da aposentadoria. 

“Bancários aprovaram, em assembleias, a participação na greve contra a retirada de direitos. Vamos às ruas lutar contra o fim da aposentadoria e flexibilização das leis trabalhistas”, disse Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

Durante os dias 8, 9, 14 e 15 de fevereiro o Sindicato informou ter percorrido centenas de locais de trabalho com o objetivo de realizar assembleias nas quais os bancários definiram posição sobre paralisar as atividades no dia 16.


Segundo o Sindicato, 88% dos votantes disseram sim para a paralisação que atingirá agências em todo o Brasil.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

MPF RECORRE DE DECISÃO QUE CONCEDEU PRISÃO DOMICILIAR A HENRIQUE ALVES

 Ex-ministro ainda se mantém preso devido à ação que tramita na Justiça Federal em Brasília


O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas 'inocentariam' ou provariam a 'inocência' de Henrique Alves”, Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Foram levantadas, durante as investigações, inúmeras outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “(...) a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

Presente às audiências

O Código de Processo Penal detalha as hipóteses que permitem a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (ser maior de 80 anos ou estar extremamente debilitado por motivo de doença grave são algumas delas), porém em nenhuma se enquadra Henrique Alves. O juiz declarou, em sua decisão, que ele “(...) se encontra acometido de males que estão a exigir atenção médica constante, sendo submetido a exames médicos (...)”.

O MPF ressalta, contudo, que a defesa já obteve um acompanhamento semanal de psiquiatra e psicólogo, custeado pela família, e a única requisição de exames até então feita pelo médico do ex-ministro foi a coleta de sangue para análise laboratorial.

No ponto de vista do Ministério Público, a depressão da qual o réu alega sofrer – problema comum a presos em geral - não se caracteriza como uma “doença grave”, nem ele se encontra “extremamente debilitado”, tendo inclusive acompanhado normalmente as audiências de instrução. Somado a isso, a avaliação médica requisitada pela própria Justiça ainda nem foi realizada, não havendo laudo que respalde a concessão de prisão domiciliar

Influência

 Durante a Operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao Governo Federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na Operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.


“Em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”, resume o Ministério Público Federal. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0805556-95.2017.4.05.8400. Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

GOVERNO DIVULGA DESTINO RN NO BRASIL E NO EXTERIOR E TURISMO CRESCE NO CARNAVAL

Planejamento, investimento em segurança e divulgação dos destinos. Esses foram os três pilares que nortearam o trabalho do Governo do RN pelo setor turístico, que colaborou diretamente para resultados positivos nesta alta temporada e período de Carnaval. Fundamental para este segmento, o investimento do Poder Executivo Estadual na área de Segurança fez a diferença: pôs fim às notícias negativas que circularam na mídia nacional e o turismo do Rio Grande do Norte pôde dar um salto de crescimento.

A alta ocupação hoteleira em todo o estado reflete esse sucesso: enquanto a média de ocupação em janeiro de 2017 foi de 68,86%, esse número cresceu 5 pontos percentuais e chegou a 73,7% no primeiro mês de 2018, segundo dados da seccional potiguar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN). Isso mostra que, atualmente, os destinos buscados pelos turistas já vão além da capital, como planejado pelo Governo do Estado.

“Temos em Natal um termômetro do sucesso que foi este carnaval”, disse o governador do Estado, Robinson Faria. “Divulgamos o estado peloBrasil e no exterior e atraímos turistas como nunca. Isso é fruto dos investimentos que fizemos, desde os primeiros dias de nossa gestão, como a desoneração do querosene de aviação, que estimulou a vinda de novos voos para o RN e as campanhas de divulgação que realizamos. Levamos às ruas um efetivo de mais de 7 mil homens, o que garantiu a tranquilidade em todas as regiões do estado”.

Administradora do Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves‎, a Inframerica estima que cerca de 45 mil passageiros tenham passado pelo terminal para viajar durante o feriado de Carnaval. O número é 5,4% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

"O aumento do fluxo turístico no veraneio e no carnaval reflete o investimento do Governo em divulgação, em parceria com a ABIH-RN. Assim, estamos conseguindo que o turismo no Estado permaneça em ascendência, apesar das adversidades", disse Ruy Gaspar, secretário de Estado do Turismo.

“Pelo que vimos nos polos, o movimento em Natal superou o ano passado. Sentimos que todos estavam satisfeitos com a programação e com a tranquilidade do carnaval na capital”, completou a secretária de Turismo de Natal, Cristiane Alecrim, que só reforça a aposta do Governo em garantir segurança para os foliões.

Carnaval foi um dos mais seguros dos últimos anos

“A segurança pública só tem a comemorar em relação aos índices de ocorrências que foram reduzidos durante o período carnavalesco. Tivemos um carnaval tranquilo em todo o estado. O governador pagou a diária operacional dos policiais adiantada neste carnaval. Adiantou também os salários do pessoal da segurança pública. Isso significa que ele está reconhecendo cada dia mais a necessidade do policiamento”, adiantou a secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas.Os dados estão sendo consolidados pela Sesed e serão divulgados ainda hoje.

Verão tevecrescimento de 69% de estrangeiros

Sobre a vinda de turistas estrangeiros ao estado, os números são os melhores da história. Somente em janeiro deste ano, os incentivos que o Governo do RN deu ao turismo, com divulgação nas principais feiras da Europa e da Argentina, houve um aumento de 69,41% de turistas estrangeiros em solo potiguar, se comparado ao mesmo período do ano passado.Os dados são da Polícia Federal do RN. A maioria dos turistas vieram justamente da Argentina e de Portugal.


A estimativa é de que estes turistas estrangeiros tenham deixado cerca de R$ 15 milhões na economia do estado, somente em janeiro. O montante é R$ 6,5 milhões maior do que os R$ 9,5 milhões registrados no mesmo mês do ano passado.