sexta-feira, 1 de agosto de 2014

HENRIQUE ALVES DIZ QUE GUSTAVO FERNANDES É UM DOS DEPUTADOS MAIS ATUANTES DO RN

Dep. Gustavo Fernandes
Durante o lançamento da candidatura do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), na noite desta quinta-feira (30), no espaço Cuxá, o candidato a governador Henrique Eduardo Alves (PMDB) destacou a atuação do parlamentar na Assembleia Legislativa. Segundo Henrique, Gustavo é um dos deputados mais atuantes do Rio Grande do Norte.

“Gustavo Fernandes é um parceiro antigo, assim como seu pai, o ex-deputado Elias Fernandes. Gustavo tem trabalhado insistentemente para viabilizar melhorias para a população. Eu sou uma prova disso. Ele sempre tem me procurado, levando pleitos populares para articularmos soluções. Tem feito um grande trabalho, que vai continuar”, discursou o candidato a governador.

A candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB), também enfatizou a atuação de Gustavo a favor do estado. “Assim como Elias Fernandes, Gustavo tem serviço prestado pelo estado, principalmente a favor da segurança hídrica. Gustavo é um jovem forte, que tem como idealismo a defesa do povo”, afirmou Wilma.

O candidato a deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também elogiou a atuação do peemedebista. “O vereador Aroldo Alves (PSDB) fez uma ótima escolha no seu apoio para deputado estadual, pois vai poder contar com a parceria de Gustavo. Com certeza, Gustavo, você terá uma grande votação”, discursou o tucano.

Gustavo agradeceu o apoio do anfitrião do evento, Aroldo Alves, do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que estava presente, e pediu a confiança dos eleitores para continuar o trabalho que tem desenvolvido na Assembleia. “Sou parceiro de Aroldo e Ubaldo a favor de Natal. Vamos juntos, com Henrique governador e Wilma senadora, caminhar rumo ao desenvolvimento”, reforçou.

Aroldo lembrou que é conterrâneo da família de Gustavo, natural de Pau dos Ferros, e prometeu empenho para sua reeleição. Ubaldo enfatizou que Gustavo tem se mostrado um parceiro do seu mandato e afirmou que, com sua reeleição, ganha a cidade de Natal.


O evento reuniu cerca de 200 lideranças comunitárias de Natal. Além de Gustavo, Aroldo, Ubaldo, Wilma, Henrique e Rogério, participaram o ex-deputado Elias Fernandes e o suplente de senador Valério Marinho.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

PREFEITO DR ZÉ JÚLIO FAZ ABERTURA DO 1º FORUM COMUNITÁRIO DE ANTÔNIO MARTINS

Prefeito de Antonio Martins abriu 1º Forum Pró-Selo Unicef
Com o slogan “O Mundo Inteiro Verá Antonio Martins Com Bons Olhos”, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, abriu nesta quarta-feira, 30 de julho, às 8h30m, no Salão Paroquial, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2013-2016, evento que serviu de pontapé para a disputa pelo cobiçado título.

 A campanha exigirá do município um conjunto de ações estratégicas em diversos âmbitos da assistência pública e é um atestado internacional de que, a partir dos esforços conjuntos, o município apresenta bons indicadores na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 17 anos.

Comprometido com as futuras gerações, Dr. Zé Júlio ressaltou a importância da união de todos os segmentos da administração municipal para Antonio Martins obter o Selo.


A Comissão Pró-Selo elegeu os seguintes eixos prioritários a serem explorados: Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes e Cultura.

 “Independente de conquistarmos esse título, o engajamento, por si só, contribuirá para melhorarmos nossos indicadores em todas as áreas”, destacou Dr. Zé Júlio.

A secretária municipal de Assistência Social, Rosineide Mesquita, da Comissão Pró-Selo, apresentou diagnóstico da situação das crianças e dos adolescentes de Antonio Martins.


 O relatório apontou que houve avanços em 07 dos 14 quesitos avaliados pelo Unicef para dar o título. “Estamos motivados e confiantes de que cumpriremos as exigências”, disse ela.
Após as explanações, a Comissão Pró-Selo montou seis Grupos de Trabalho, que relacionaram os pontos que serão priorizados na busca pelo Selo.

 O Forum contou com a participação dos secretários municipais Clébia Fernandes (Saúde) e Ana Maria Vieira (Educação), presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Pedro Kiarelly, e do Conselho Tutelar, Francisco Erisbergue, do articulador Pró-Selo, Michell Bezerra, da psicóloga Karine Mesquita, vice-diretora da Escola Municipal, Josilene Oliveira, vereador Chico de João Bosco, representando a Câmara Municipal de Antonio Martins, da coordenadora da Pastoral da Criança, Fátima Paiva, da primeira-dama, Maria Rita Carlos, além de professores, crianças e representantes da sociedade civil (igreja, sindicatos) e comunidade em geral.


 A cerimônia de abertura foi acompanhada pela Banda de Música Josefa Viana, formada por adolescentes do município, que tocou o Hino Nacional e o Hino do Município.

 Em seguida, houve as apresentações culturais, com as crianças matriculadas no ensino infantil, que encenaram musical, e os alunos do programa “Mais Educação”, do ensino rural, com o teatro de mamulengos.
                           

quarta-feira, 30 de julho de 2014

PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA DIA 31-07

 As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de julho, que será da seguinte forma: 

Nesta quinta-feira (31) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

Ainda na quinta-feira, a partir do meio-dia, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;

No dia 08 de agosto, sexta-feira, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores no total.

93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.


Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 08 de agosto.

OUTRO CRIME DE HOMICÍDIO EM ANTÔNIO MARTINS

Um individuo natural da cidade de Catolé do Rocha no Estado da Paraiba foi morto por pistoleiros na cidade de Antonio Martins na região Oeste do Rio Grande do Norte no final da manhã de hoje, 29 de Julho de 2014.

Iran Alves Bezerra de 26 anos de idade foi a vitima da vez. Segundo informações, ha pouco tempo ele teve um irmão assassinado por engano na cidade, quando na realidade o alvo dos pistoleiros era ele, Iran.


Ainda segundo informações, são individuos com problemas, mal resolvidos no Estado da Paraiba que migraram e estão sendo mortos no RN.A equipe do Instituto Tecnico e Cientifico de Policia Itep foi acionada e ja deverá está voltando a base com o corpo da vitima para ser necropsiada em Mossoró.


O câmera

terça-feira, 29 de julho de 2014

DETRAN APONTA QUE 97% DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO ESTÁ IRREGULAR


Não parece, mas esse é um transporte escolar flagrado por vistoria com acompanhamento do MPRN
O transporte escolar no formato “pau de arara” ainda é uma realidade no interior do Rio Grande do Norte. E, até mesmo quando as caminhonetas cobertas de lona são substituídas por ônibus e vans, a situação é crítica: pneus carecas, janelas trincadas, condutores sem habilitação. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 97% do transporte escolar no estado está irregular.

O levantamento foi feito com base em vistorias realizadas pelo órgão desde 29 de março. A ação foi iniciada a partir de um Termo de Compromisso de Integração Operacional (TCIO) firmado com o Ministério Público. A última vistoria estava marcada para acontecer no último sábado (26), mas foi remarcada para o dia 2 de agosto.  Durante o final de semana o sistema do departamento de trânsito estava foram do ar. Entre os pólos ainda carentes de vistoria estão Parnamirim e Ceará-Mirim.

O foco das vitorias era apenas o transporte público, uma vez que o privado é orientado pelas prefeituras, responsáveis pelas concessões. Dos 1.792 veículos vistoriados no RN, apenas 50 estavam em plenas condições para realizar o transporte escolar. Outros 130 não retornaram ao Detran para finalizar a vistoria. No total, 1.616 permanecem irregulares. Até agora. “Supomos que há mais (veículos irregulares). Falta Ceará-Mirim e cidades próximas, assim como Parnamirim para vistoriar”, aponta Manuel Ferreira, chefe de gabinete do Detran.

Falta de acessibilidade, extintores vencidos, pneus carecas, ausência da carteira de habilitação (CNH) tipo “D” e especialização para conduzir transporte escolar são apenas algumas das deficiências encontradas. Dependendo da situação do transporte, o Detran/RN concedeu até seis meses para que os veículos se adequem às novas recomendações.

Para completar a dificuldades em manter a fiscalização, os municípios não são obrigados a informar ao departamento estadual de trânsito o número atual da frota própria nem as terceirizações. Entretanto, seria responsabilidade, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97), dos municípios fornecerem semestralmente os veículos para inspeção do órgão estadual – o que não estava acontecendo, segundo o Detran.

“Após a notificação os municípios estão comparecendo, mas há anos que eles não faziam a vistoria, apesar de estarmos disponíveis em várias regiões do estado. No total são 22, e estão indo fiscais para o interior fazer isso”, ressalta Manuel Ferreira.


Após as vistorias, os laudos são encaminhados para o CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias)  Cidadania do Ministério Público. O MP firmou o termo de cooperação em 26 de março, solicitando que o Detran reforçasse as fiscalizações.

GOVERNADORA DETERMINA MEDIDAS PARA ATENDER REIVINDICAÇÃO DE AGRICULTORES

        A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta segunda-feira (28) membros  Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) para uma audiência  com o secretário da SAPE, Tarcísio Bezerra Dantas.

         Na ocasião, a Chefe do Executivo Estadual determinou medidas para cumprimento dos compromissos acordados nas áreas de recursos hídricos, como relação dos locais de instalação de 1.500 poços e a relação das comunidades que receberão os 120 dessalinizadores, entre outros benefícios. Os demais pontos discutidos foram a convivência das famílias com o semiárido, manejo sustentável da agropecuária familiar, estratégias para implementação do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a possibilidade de inclusão de novos projetos em editais do RN Sustentável.

         Entre os assuntos tratados na audiência também foram abordadas as indenizações de Barra de Santana, debatida na sexta-feira (25) pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Xavier, com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica.


         Entre as propostas foram detalhados os prazos e valores de indenização a serem pagos aos proprietários dos imóveis rurais; prazos para a execução da Nova Barra de Santana; compromisso do Governo em construir Agrovilas nos três municípios para continuar garantindo aos agricultores, a sua subsistência; compromisso do Governo em atender inquilinos que moram em casas cedidas ou alugadas, com a construção de uma residência própria, através de um Programa Habitacional do Governo Federal e a garantia que o fechamento da calha do rio só acontecerá depois que todos os moradores forem indenizados e a nova Barra de Santana esteja concluída e a população já assentada.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

ONZE DEPUTADOS DO RN GASTAM R$ 34 MIL DE DINHEIRO PÚBLICO EM RESTAURANTES CAROS

O grupo Cidadania RN, postou em sua fan page no Face Book um novo levantamento feito no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa apontando que 11 deputados estaduais do Rio Grande do Norte gastaram, somente no primeiro semestre de 2014, R$ 34.019,12 de recursos públicos em 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.

No ano passado, o valor de verbas públicas gastas em igualmente 12 restaurantes de “grife” foi de R$ 104 mil e incluía 13 dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

No levantamento mais recente, que levou em conta as despesas de janeiro a junho de 2014, os quatro que mais gastaram foram José Adécio (R$ 10.445), Tomba Farias (R$ 7.594), Getúlio Rego (R$ 5.991) e Agnelo Alves (R$ 5.080)

O dinheiro para essas “refeições de gala” vieram da chamada “verba indenizatória do exercício parlamentar”, dinheiro de todos os cidadãos que deveria auxiliar o trabalho dos parlamentares, mas que pela falta de regras é gasto com almoços, lanches ou jantares de centenas de reais ou até mais de mil reais em um único dia.

Recordes

O maior valor em uma única nota fiscal, dentre os 12 restaurantes escolhidos para análise, foi de Tomba Farias no Fogo e Chama, em 5 de abril. O parlamentar efetuou nesta data uma despesa de R$ 1.408,33. Getúlio Rego apresentou nota de R$ 1.227,49 no Camarões do Sertão, do dia 1º de janeiro. José Adécio pediu ressarcimento de R$ 1.002,87 despendidos em 8 de janeiro no Tábua de Carne.

Há ainda gastos elevados em restaurantes que não fizeram parte do levantamento, como foi o caso novamente de Tomba Farias, que apresentou despesas de R$ 5.233 na Peixada da Comadre, ao longo dos seis meses.

Paulistano

O mesmo Tomba Farias, aliás, gastou R$ 287,48 em 5 de fevereiro, no Ocean Blue, localizado na av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. Já em Natal, Agnelo Alves acumulou R$ 864,71 em despesas no Nemo Sushi, nesse primeiro semestre. Partindo pra Mossoró, Larissa Rosado pagou R$ 852,25 no Candidu's, somente no dia 30 de junho.

As limitações do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa não permitem saber que tipo de refeição foi adquirida, para qual finalidade, ou mesmo quantas pessoas se alimentaram à custa do dinheiro público. No entanto, os altos valores demonstram que não apenas os detentores dos mandatos se aproveitaram dessas “comilanças de alto padrão”, ressarcidas pelos impostos pagos por todos os cidadãos.

2013

No ano passado, o levantamento considerou 12 marcas de restaurantes da Grande Natal e apontou gastos de R$ 104 mil. Os que registraram as maiores despesas ressarcidas nesses estabelecimentos foram Fábio Dantas, Ezequiel Ferreira, José Adécio, Tomba Farias e Agnelo Alves. Em três datas Fábio Dantas registrou gastos de mais de R$ 1 mil no Coisas da Roça.

Ainda em 2013, Antônio Jácome pediu ressarcimento de R$ 2.535 pagos no Mangai, no dia 29 de novembro; George Soares anotou despesa de R$ 1.628 no Sal e Brasa, no dia 16 de outubro; e Ezequiel Ferreira registrou o desembolso de R$ 1.359 em 9 de maio, no Coisas da Roça.

Destaque especial mereceu a nota apresentada pelo deputado Tomba Farias, no dia 25 de julho, no valor de R$ 1.461,69, no D'amici Ristorante, localizado no Leme, na capital do Rio de Janeiro.

Outros gastos

O fato isolado de gastar mais com “alimentação” nesses restaurantes não significa que este ou aquele deputado seja mais irresponsável que os demais em relação ao uso do dinheiro público, visto que, pelo menos, essa despesa foi registrada. Outras formas de má utilização das verbas, como a destinação para ações que não atendem o interesse da população, sem falar nos possíveis casos de improbidade, são certamente ainda mais danosas à sociedade.

No mesmo sentido, o fato de não estarem presentes na lista de “clientes de restaurantes caros que pagam a conta com o dinheiro do contribuinte” não exime nenhum parlamentar, visto que alguns, que sequer aparecem neste levantamento, são acusados de diversas outras irregularidades e ilegalidades. Porém, o mau uso das verbas públicas em restaurantes e similares é a “imoralidade” mais simples de ser comprovada, tendo em vista a exigência de inclusão das notas fiscais nas prestações de contas mensais, muitas das quais já com o nome de fantasia dos estabelecimentos.

Estabelecimentos

As 12 marcas analisadas no levantamento do primeiro semestre (totalizando 18 estabelecimentos) foram Camarões (4 CNPJs), Fogo e Chama (2 CNPJs), Sal e Brasa, Agaricus, Guinza, O Abade, Coisas da Roça, Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs), Buongustaio e Lula Restaurante.

 Confira abaixo o detalhamento do dinheiro gasto pelos deputados:

José Adécio – R$ 10.445,79
Camarões - R$ 3.022,41
Lula Restaurante - R$ 2.158,75
Tábua de Carne - R$ 1.852,07
Coisas da Roça - R$ 1.783,13
Fogo e Chama - R$ 1.441,77
Sal e Brasa - R$ 187,66

Tomba Farias – R$ 7.594,16
Fogo e Chama - R$ 3.845,10
O Abade - R$ 1.273,19
Camarões - R$ 1.117,65
Buongustaio - R$ 795,57
Agaricus - R$ 562,65

Getúlio Rego – R$ 5.991,05
Camarões - R$ 4.275,48
O Abade - R$ 1.222,16
Mangai - R$ 284,33
Guinza - R$ 209,08

 Agnelo Alves – R$ 5.080,24
Tábua de Carne - R$ 2.231,34
Camarões - R$ 817,19
Cassol - R$ 784,89
Mangai - R$ 403,01
Agaricus - R$ 330,55
Sal e Brasa - R$ 287,43
Fogo e Chama - R$ 225,83

Fábio Dantas - R$ 1.566,16
Buongustaio - R$ 612,15
Fogo e Chama - R$ 293,59
Sal e Brasa - R$ 224,73
Camarões - R$ 196,25
Agaricus - R$ 141,90
Mangai - R$ 97,54

Kelps Lima – R$ 984,61
Tábua de Carne - R$ 984,61

Gustavo Carvalho – R$ 882,53
Camarões - R$ 779,35
Tábua de Carne - R$ 103,18

George Soares – R$ 857,42
Tábua de Carne - R$ 413,60
Coisas da Roça - R$ 268,70
Camarões - R$ 175,12

Leonardo Nogueira – R$ 408,50
Camarões - R$ 408,50

 Larissa Rosado – R$ 105,48
Mangai – R$ 82,12
Cassol – R$ 23,36
                
Ezequiel Ferreira – R$ 103,18

Sal e Brasa - R$ 103,18