quinta-feira, 25 de maio de 2017

GOVERNO PROMOVE MAIS 38 POLICIAIS CIVIS

O governador Robinson Faria confirmou nesta quinta-feira (25) a efetivação da promoção de 29 agentes, três escrivães e seis delegados da Polícia Civil. “Estamos cumprindo a legislação, promovendo a valorização e estimulando os policiais civis que têm importante função no enfrentamento à violência”, afirmou o governador.

Robinson Faria também destacou os esforços que a administração estadual vem fazendo para melhorar os serviços como aquisição de equipamentos e realização de curso de qualificação profissional. Em 2015 foram promovidos outros 809 policiais civis, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes de polícia civil.

A secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas disse que a atualização das promoções ”mostra o compromisso e a atenção do Governo aos policiais e a preocupação em melhorar sempre os serviços prestados ao cidadão”.


Para a vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-RN), Ana Cláudia Saraiva, a atualização das promoções “respeita os direitos da categoria e a legislação. Só temos a agradecer e reconhecer o compromisso da administração estadual com a segurança pública”.

CADRN SERÁ LANÇADO PARA OS MUNICÍPIOS NESTA SEGUNDA-FEIRA DIA 29

O Sistema de Cadastro Único do RN (CadRN) será lançado, na próxima segunda-feira (29), para todos os 167 municípios do estado, na Escola de Governo, às 14h. O evento contará com a participação de prefeitos e secretários municipais da Assistência Social, além do governador Robinson Faria, da secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, e do representante do Governo Federal, responsável pelo SAGI.

A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, frisou a importância do sistema, que já foi aderido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). “O sistema é de fácil acesso e permite um amplo banco de dados social, com indicadores essenciais para vários programas sociais tanto realizados por governos estaduais quanto pelo Governo Federal. O CadRN já foi aderido pelo MDSA e também por cerca de 20 estados brasileiros que irão adotar o sistema como modelo”, explicou.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.


Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

EM 21 ANOS, 111 ESCOLAS ESTADUAIS ENCERRARAM ATIVIDADES, ENTRE ELAS, 3 EM ANTÔNIO MARTINS

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN ratifica a informação já publicada em fevereiro deste ano, a respeito das extinções de escolas publicadas no Diário Oficial do Estado. Ao longo de 21 anos, desde 1995 até fevereiro de 2016, 111 escolas estaduais tiveram atividades educacionais encerradas, mas sem oficialização com os devidos atos de extinção.   

Estas 111 escolas, mesmo tendo suas atividades educacionais encerradas, continuavam constando no Censo Escolar (MEC) e, com isso, sua existência deve ser declarada anualmente junto à Receita Federal, resultando em ônus ao Estado.   

A publicação dos atos de extinção no Diário Oficial do Estado tem ocorrido gradativamente. A Secretaria de Educação do RN destaca que esses atos tornam a situação dessas escolas regularizadas. Conheça a relação das 111 escolas, os respectivos municípios, anos de paralisação das atividades e o Secretário da época. 




VACINA: RN ESTÁ ABAIXO DA META NACIONAL

A campanha de vacinação contra a gripe, iniciada em 17 de abril, irá se encerrar na próxima sexta-feira (26). Com 57,78% de cobertura vacinal até o momento, o RN se encontra acima da média do Nordeste, que é de 55,40% e ainda um pouco abaixo da média nacional, de 58,62%. A meta a ser atingida é de 90% e Estado precisa vacinar ainda 1/3 da população alvo.

Nas quatro primeiras semanas o RN chegou a ocupar o 1º lugar em vacinação no Nordeste. No momento, Pernambuco (60,15%) e Paraíba (58,89%) seguem na liderança regional. “Estamos preocupados com essa baixa adesão da população, visto que a gripe até parece ser uma doença bem simples, mas suas complicações podem se tornar fatal e estudos tem demonstrado que a vacinação pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias”, alerta a coordenadora do Programa Estadual de Imunização do RN, Katiucia Roseli.

De acordo com a coordenadora, a vacinação também pode reduzir até 50% da mortalidade relacionada à influenza.


A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) reforça que o público alvo é formado por toda a população acima de 60 anos ou mais de idade; crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; os povos indígenas; grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e também os professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

CANDIDATOS TEM ATÉ HOJE SEXTA-FEIRA DIA 19 DE MAIO PARA SE INSCREVEREM NO ENEM


Esta sexta-feira, 19, é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas.

Até a noite de ontem quinta-feira, 18, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, que deverão ser enviados em formato digital pelo próprio sistema, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o CadÚnico.

O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.

Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


Em caso de problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

GOVERNO PAGA R$ 4 MIL A SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 4 MIL

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (19), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,7 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.


É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

GOVERNO DO ESTADO E CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN SELAM PARCERIAS EM AÇÕES DE CIDADANIA

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (15), na Governadoria, com o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), Raniere Barbosa, vereadores de Natal e presidentes de Câmaras Municipais do Estado, para celebrar um convênio com a Escola de Governo. A Fecam solicitou ao governador que cursos sejam ofertados aos servidores das Câmaras Municipais, e prontamente, a parceria foi confirmada.

“A Escola de Governo vai ofertar os cursos de qualificação aos vereadores e servidores das câmaras municipais para tornar os serviços mais eficientes e ágeis, trazendo melhores serviços e resultados a população”, disse Robinson.

Ainda na reunião, Robinson conversou com os vereadores da capital sobre o projeto “Câmara Cidadã”, desenvolvido pela casa legislativa de Natal. Na oportunidade, o também Presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa, pediu o apoio do Governo para oferecer ações do ITEP, Fundação José Augusto e de Saúde durante o evento, a ser realizado uma vez por mês em bairros do município.

Robinson destacou que um projeto semelhante já é realizado pelo Governo Estadual, o “Vila Cidadã”, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social em diversas regiões do RN. “Muito importante a Câmara de Natal também realizar essas ações e vamos ser parceiros para expandir ainda mais os serviços de emissão de RG, exames de saúde, atividades culturais e de assistência social para os moradores da capital”, informou o governador.

Raniere Barbosa afirmou que “o encontro é inédito para os presidentes de câmaras municipais, pois o governador se mostrou aberto a receber os representantes mais próximos do povo e ouvir demandas das cidades do interior do Estado. Além disso, é uma forma de fortalecer as câmaras e celebrar parcerias, como as que foram confirmadas hoje”.


Durante o encontro, Robinson Faria também recebeu pleitos dos municípios nas áreas da segurança, assistência social, recursos hídricos e infraestrutura.