segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

EMPRESÁRIO DO RAMO MUSICAL MORRE EM ACIDENTE DE CARRO EM LUCRÉCIA

A imagem pode conter: 1 pessoaO empresário do ramo musical Juranilson Gomes dos Santos, de 41 anos, conhecido por Sal da Discovery, morreu em capotamento na RN 117, perto de Lucrécia, neste domingo, 22.

Sal da Discovery, é da cidade de Patu. Ele trafegava na RN 117 com a família, quando perdeu o controle do seu carro, um Celta prata, placa ATZ 4494, licenciado para Patu.

Para os primeiros policiais que avaliaram a cena do acidente, Sal da Discovery, estaria sem o cinto de segurança e teria sido arremessado para fora do veículo durante o acidente.

Sal, morreu no local, possivelmente em função de uma forte pancada na cabeça, enquanto que sua mulher e o filho foram levados para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

O que realmente causou o acidente será investigado em inquérito policial.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

GOVERNO SEGUE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO NESTE SÁBADO DIA 21

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões. 

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.



quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

EMPARN PREVÊ CHUVAS A PARTIR DE FEVEREIRO COM MAIS INTENSIDADE

O Rio Grande do Norte deve receber chuvas em maior volume entre os meses de fevereiro e abril. Nas regiões Oeste e Central, o prognóstico é que as precipitações fiquem dentro da normalidade, variando de 400mm a 600mm. Já para o Agreste e Litoral a expectativa não é boa: as chuvas devem ficar abaixo da normalidade, variando entre 200 e 300mm.

A análise foi feita durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado esta semana em Fortaleza.  De acordo com o relatório, há 35% de possibilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica; 40% dentro da média e 25% de chover acima da média no RN.

O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou do encontro juntamente com pesquisadores de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste e de agências internacionais, explica que há uma forte tendência de neutralidade nas temperaturas do Oceano Pacífico, excluindo assim a influência dos fenômenos El Niño e La Niña em maior intensidade.

Essa indefinição aumenta a relevância da análise das diferenças de temperaturas entre o norte e o sul do Oceano Atlântico. Se a parte sul estiver mais aquecida, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tende a se posicionar também ao sul da Linha do Equador, atuando de forma mais favorável às chuvas.

De acordo com Gilmar, essa análise deve ser feita bem próximo ao início do período chuvoso, dando mais confiabilidade à previsão. Além desses fatores, também são levados em consideração a atividade solar - que está entrando em queda - favorecendo assim a ocorrência de chuvas, e o fato de que ao longo dos anos os meteorologistas observam que após um período de seca intensa causada pelo fenômeno El Niño, se segue um período mais propício à ocorrência de chuvas.


“2017 está se configurando como um ano de transição entre o período seco e o período chuvoso. As condições ainda não são ideias, mas acreditamos que o cenário de estiagem intensa não deve se repetir este ano”, afirma o meteorologista.

EX PREFEITO DE ALEXANDRIA NEY ROSSATTO É CONDENADO POR IRREGULARIDADES

Ex Prefeito Ney Rossatto
O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Comarca de Alexandria, condenou o ex-prefeito do município, Nei Moacir Rossatto de Medeiros, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente na contratação de servidores sem o respectivo concurso público.

Com isso, Nei Rossatto sofre as sanções de: Perda da função pública que atualmente ocupar; Suspensão dos direitos políticos por quatro anos; Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, da qual seja sócio majoritário, à luz do inciso III do art. 12 da Lei 8.429/1992, pelo prazo de três anos.

Além disso, o ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de trinta vezes a última remuneração de prefeito Municipal de Alexandria percebida por Nei Rossatto à época dos fatos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Alexandria, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei 8.429/1992.

A condenação resulta de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra Nei Moacir Rossatto de Medeiros, onde consta que, entre os anos de 2001 e 2004, foi prefeito de Alexandria e realizou contratações de servidores sem o respectivo certame público e em inobservância às normas que regem as contratações temporárias.

Contratações

Ao analisar os autos, o magistrado entendeu que assiste razão em parte ao MP, pois, ficou comprovado a existência de diversas contratações sem a observância de qualquer requisito legal e, diferentemente do que alegou a defesa, existe pleno acervo probatório da conduta ímproba do ex-prefeito.
O juiz salientou que as sentenças da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros demonstram que vários contratos irregulares foram realizados com a Prefeitura, o que culminou com o pagamento de verbas salários com os juros e correções devidas.

Segundo ele, todos os autores foram servidores da Prefeitura durante a gestão de Nei Moacir Rossatto de Medeiros e perceberam vencimentos, seja um salário-mínimo ou uma “bolsa” de R$ 100,00. Entretanto, estes fatos, isoladamente, não seriam suficientes para comprovar o ato de improbidade administrativa perpetrado pelo requerido.

O magistrado frisou que todas as testemunhas entraram contra a municipalidade na justiça do trabalho e perceberam indenização por verba salarial não paga. “Neste sentido, diante das declarações das testemunhas elencadas, bem como no acervo probatório dos procedimentos trabalhistas juntados aos autos, é cristalino que o Sr. NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS realizou contratações de servidores sem concurso público, ferindo frontalmente a Constituição”, contou.


“O Réu não cuidou em apresentar, para suprir eventual necessidade temporária que se convalidará em permanente, a abertura de concurso público para o preenchimento de cargos. Não apresentou, também, Projeto de Lei criando cargos a serem preenchidos em razão da necessidade permanente de interesse público”, finalizou.

GOVERNO DO ESTADO PAGA R$ 2,4 MILHÕES EM GARANTIA SAFRA AOS AGRICULTORES DA REGIÃO DOIS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), pagou nesta quinta-feira (19) a contrapartida do Garantia Safra 2015/2016 para a região II. Foram repassados R$ 2.468.502,00 aos 64 municípios que compõem a área. Com o pagamento de R$ 2.694.024,00 em dezembro do ano passado para os agricultores da região I, o investimento total do Executivo no Garantia Safra 2015/2016 ultrapassa R$ 5,1 milhões. Estima-se um impacto de R$ 46 milhões na economia dos municípios das duas regiões.

Na primeira etapa, 26.412 agricultores da Região I, composta por 85 municípios, receberam o benefício. Dessa vez, estão sendo beneficiados 24.201 agricultores de 64 municípios que compõem a região II.

Para o secretário Guilherme Saldanha, honrar o pagamento do Garantia Safra para as duas regiões faz parte do compromisso do governo com os agricultores potiguares. “Vivemos um momento difícil, mas enxergamos a importância dessa fonte de renda para os produtores e unimos esforços para realizar o pagamento e ajudar nosso produtor rural”, destacou. 

Saiba mais

O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, Municípios e agricultores familiares. O agricultor beneficiado irá receber o seguro no valor total de R$ 850,00 em cinco parcelas de R$ 170,00.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

GOVERNO DO ESTADO PAGA 82% DA FOLHA DIA 17

O Governo continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.

Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

Fruto do diálogo entre Governo e os sindicatos de classe, o funcionalismo vem sendo pago por faixa salarial, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

PISO DOS PROFESSORES TEM REAJUSTE DE 7,64%

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

"Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescenta.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

Aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.

Em um cenário de crise, o reajuste preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.

De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.

Segundo a CNM, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Em 2015, mais de 70 Municípios já comprometiam 100% desses recursos.

O ministro da Educação ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb. "O pagamento foi honrado ainda dentro do exercício de 2016, o que não ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito é até abril do ano subsequente", disse.

Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e municípios serão mensais, "o que vai totalizar R$ 1,3 bilhão e ajudará o fôlego dos estados e municípios e suas respectivas folhas", finalizou.