sexta-feira, 19 de agosto de 2016

AÇÃO SOBRE PAGAMENTOS ATRASADOS EM 97 DE PMs DO RN ENTRA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Após cumprir decisão de segundo grau, do desembargador Gilson Barbosa, para apresentar os contracheques de cerca de 10 mil policiais militares da ativa, da reserva, pensionistas e herdeiros, o Estado do Rio Grande do Norte deverá efetuar o pagamento atualizado de valores devidos dos soldos de aluno soldado a coronel, referentes a abril e maio de 1997. Aproximadamente um terço dos beneficiados pela medida ainda está na ativa.

Os valores têm relação com o pagamento de abono salarial para PMs no início dos anos 1990. Na época, o Estado não concedeu o reajuste do salário mínimo legal, fixando um abono para os integrantes da corporação, o que no entender dos militares à época ensejou prejuízo financeiro. A ação transitou em julgado, depois de tramitar em cortes superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o fornecimento das fichas financeiras dos policiais da ativa, inativos e pensionistas, será calculado os valores um a um, de cada caso em particular. O menor valor a ser recebido é o de R$ 2.845,96. E o primeiro pedido de cumprimento de sentença, que envolve um policial reformado, hoje com 60 anos, já foi apresentado ao Tribunal de Justiça. “A defesa iniciou os pedidos, observando as situações dos beneficiários que têm prioridade legal, como os idosos e doentes graves”, destaca o advogado José Cosme de Melo Filho.


A maioria dos beneficiários, algo próximo dos 90%, é formada de soldados. O advogado enfatiza que o caminho para agilizar o pagamento dos valores é o da mediação. Para isso, está solicitando ao Centro de Mediação do Segundo Grau do TJRN que possa atuar para que as partes possam chegar a um denominador comum para que os pagamentos sejam feitos com a maior agilidade possível. O lapso temporal fora do período referente aos meses de abril e maio de 1997 deverá ser convertido em precatórios.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

VEREADOR VALDECI DE NOZINHO É ASSASSINADO EM ANTÔNIO MARTINS

O vereador Valdeci de Nozinho e seu filho conhecido como Jaburu são assassinados em Antônio Martins no inicio da tarde desta terça-feira(16)...

Valdeci e o filho estavam voltando da cidade de Alexandria após Jaburu se apresentar a Polícia e prestar esclarecimentos sobre o homicídio ocorrido na madrugada de domingo em João Dias..


Daia que é filho de Valdeci está internado em estado grave após ter sido baleado na noite de sábado(13) na zona rural de João Dias.

De acordo com a Polícia Militar, o vereador estava com o filho dentro do carro em frente a casa onde morava quando dois homens se aproximaram em um carro e começaram a disparar. Francisco, que estava ao volante, tentou fugir dirigindo, mas os criminosos seguiram atirando. Ele perdeu o controle do carro no trevo da cidade e caiu em uma ribanceira. O vereador morreu no local.


Francisco de Assis também foi alvejado. Ele foi socorrido para o Hospital de Patu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.


De acordo com a Polícia Civil, um outro filho do vereador Valdeci, conhecido como Daia, se envolveu em uma troca de tiros na cidade de João Dias na noite de domingo (14). A polícia acredita que as mortes do Valdeci e de Francisco têm relação com o atentado de domingo.




domingo, 14 de agosto de 2016

INCÊNDIO NO MIRANTE SÃO JOSÉ DE ANTÔNIO MARTINS FOI CRIMINOSO E OS SUSPEITOS JÁ ESTÃO PRESOS

Suspeito de atear fogo no mirante em Antônio Martins
Na noite do dia 04 de agosto deste ano, por volta de 21:00 ocorreu um incêndio no Mirante São José destruindo parcialmente o santuário, causando prejuízos ao município de Antônio Martins.

A princípio acreditavam que o fogo teria se iniciado através de um curto circuito na rede elétrica e diante das evidências posteriormente, foi constatado que o incêndio havia sido criminoso.

O cabo Izídio passou a diligenciar, e neste sábado(13) tomou conhecimento através de informações anônimas que, um jovem estava internado no Hospital Regional de Catolé do Rocha/PB com queimaduras nos membros inferiores e por volta das 13h00, o Cabo Izídio, juntamente com o soldado Gean Fábio foram a unidade hospitalar daquela cidade no vizinho estado da Paraíba.

Foi dado voz de prisão ao jovem Édson Alves Santos Filho, 19 anos, ,residente no sitio Borges, na zona rural de Catolé do Rocha-PB, ele ainda apontou comparsa, um adolescente das inicias E.M de 15 anos, residente em Antônio Martins.
 
Cabo Izídio efetuou a prisão

Edson confessou o ato criminoso e ainda disse que a intenção deles eram colocar fogo em vários órgãos municipais da cidade, não concretizando por ter sofrido as queimaduras no momento que ateava fogo no Mirante São José, o qual relatou que os motivos que o levaram a atear o fogo, foi em decorrência de estar muito irritado, após ter sido abordado pelos PM's no dia do delito.   Os envolvidos foram levados a 8°DRPC para as medidas cabíveis.



Nosso Paraná

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

ESTADO INVESTE R$ 28,7 MILHÕES EM PROJETOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INCLUSÃO PRODUTIVA

O Governo do Estado destina R$ 28,7 milhões em investimento para projetos de acesso à água e inclusão produtiva em todo o Estado. Os convênios foram assinados nesta sexta-feira (12) pelo governador Robinson Faria com 135 associações de produtores de 55 municípios.

Os investimentos vão beneficiar 19. 935 pessoas nas regiões do Vale do Açu, Oeste, Agreste Litoral, Alto Oeste, Potengi, Seridó e Trairi.

Os recursos serão empregados principalmente em perfuração de poços, rede de adução e distribuição, dessalinização e instalação de reservatórios. Os associados passaram por curso de capacitação para a gestão dos convênios.

“Estamos aqui firmando convênios que atendem as necessidades definidas por vocês. Estamos trabalhando para permitir o acesso à água e à produção quando vivemos um dos momentos mais difíceis devido aos cinco anos consecutivos de seca e à crise econômica do país”, afirmou Robinson Faria. Ele acrescentou que “mesmo diante das dificuldades, o governo trabalha forte para superar as dificuldades e atender o que o povo quer. Hoje 55 associações estão sendo atendidas, são milhares de norte-riograndenses que vivem o drama da seca. O governo está efetivando ações que vão ajudar vocês a enfrentar a falta de água e a produzir”, declarou o governador, no ato de assinatura dos convênios no auditório da Escola de Governo.


O evento contou com a presença da secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS) Julianne Faria, de associados em todos os municípios e onze prefeitos.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

MÃE E FILHO SE APAIXONAM E LUTAM NA JUSTIÇA PARA MANTER O RELACIONAMENTO

Apaixonados, Monicas Mares, de 36 anos, e seu filho Caleb Peterson, de 19, estão gerando revolta no Novo México, nos Estados Unidos. Isso porque o casal luta na Justiça para conseguir manter o relacionamento.

De acordo com as informações do Daily Mail, Monica deu à luz aos 16 anos e colocou seu filho para adoção. Muitos anos depois, no entanto, eles acabaram se reencontrando e foi amor à primeira vista.

"Nós demos as mãos e acabamos nos beijando. E o beijo levou a outras coisas", disse a mulher em entrevista ao tabloide britânico. "Parece que eu conheci alguém novo em minha vida e sinto que estou apaixonada por ele", acrescentou. Ela afirma, contudo, que nada teria acontecido se Caleb não tivesse sido adotado.

E o afeto entre eles é tão grande que o ex-marido de Monica, e pai de dois de seus nove filhos, Dayton Chavez, aprova o namoro. "Eu os apoio. Gostaria que o governo parasse de se meter na vida deles e deixassem eles viverem suas vidas normalmente", comentou.


Mãe e filho alegam que sofrem de uma condição rara chamada atração sexual genética, e que por isso a relação deveria ser considerada legal.



Acusados de incesto, Monica e Caleb podem ser condenados a um ano e meio de prisão e multados em US$ 5 mil (cerca de R$ 15,7 mil).

IMPEACHMENT: POR 59 VOTOS A 21, PLENÁRIO DO SENADO APROVA DENÚNCIA CONTRA DILMA

Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10 de agosto, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Seguimento do processo

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

Argumentações

Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.

Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.

Destaques

Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.

A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.

A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.


O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os senadores, Garibaldi Alves e José Agripino, votaram a favor da continuidade do Impeachment.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

ELEIÇÕES 2016: DR ZÉ JÚLIO TEM NOME CONFIRMADO PARA DISPUTAR A REELEIÇÃO DE PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS


O médico José Júlio Fernandes Neto teve o nome aprovado para disputar a reeleição para prefeito de Antônio Martins pelo PSD, partido ao qual é filiado. A confirmação ocorreu durante Convenção Partidária realizada em conjunto com o PHS, na última sexta-feira, 05 de agosto, as 17h, no Salão Paroquial, em que também foram homologados o vice-prefeito, Edmilson de Vení, e mais outros 06 candidatos a vereadores pela Coligação “Por Amor a Antônio Martins”.

Coroado de êxito e com a cara do povo de Antônio Martins, o evento contou com a participação do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado estadual Galeno Torquato.

 Na chegada, Dr. Zé Júlio foi cercado pela multidão que se encontrava em frente ao local para levar seu abraço amigo e sua apalavra de incentivo.

 Com o Salão Paroquial lotado, os pré-candidatos entraram juntos cumprimentando o público presente e demonstrando o quanto estão afinados e unidos.

Entre aplausos e lágrimas, emoções não faltaram.

Em pronunciamento, Dr. Zé Júlio agradeceu a solidariedade e o carinho de familiares, conterrâneos e admiradores do seu trabalho.

Enfatizou ainda as dificuldades enfrentadas para administrar o município, em meio a uma crise financeira sem precedentes, agravada por uma seca histórica.

Bastante emocionado, o atual prefeito, candidato à reeleição, reafirmou seu amor pelo povo e a sua luta incansável em favor dos mais pobres, recordando sua trajetória política de sucesso.

Devido ao trabalho que transformou para melhor a realidade dos seus conterrâneos, Dr. Zé Júlio foi premiado dentro e fora do Brasil como um dos melhores gestores do mundo.

 “Nenhum prefeito, principalmente com meu histórico, gostaria de atravessar uma crise dessas, que não foi gerada por nós, mas que nos atinge diretamente”, declarou.

 Dr. Zé Júlio disse ainda que nenhum outro prefeito fez mais por Antônio Martins que ele. Nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e em prol da Juventude.

 Ele traçou um quadro otimista para o futuro e afirmou que o problema de falta d’água na zona urbana deverá ser superado em breve, com a chegada da tão sonhada adutora.

 Por fim, Dr. Zé Júlio agradeceu mais uma vez o apoio popular e informou que teve acesso ao laudo sobre o incêndio no Mirante e que, segundo peritos do ITEP, havia sido causado por um curto-circuito.

 Ao discursar no encerramento da Convenção, o deputado estadual Galeno Torquato enalteceu as inúmeras qualidades de Dr. Zé Júlio, como médico e gestor, e disse que ele era um exemplo de competência para os demais.

O parlamentar, líder também da Frente Parlamentar da Água na Assembleia, confirmou que dentro de 30 dias a adutora chegará a Antônio Martins e adiantou que até pedirá a manutenção da Operação Pipa na cidade.

Os candidatos a vereadores que tiveram seus nomes deferidos para concorrer à Câmara Municipal pela Coligação “Por Antônio Martins” são: Anailson Nunes, Francisco Reginaldo (Novo de Ciriaco), Francisco Olímpio (Chico de João Bosco), Jhonatan Fernandes (Dondon de Jairo), Ideildo Fernandes e Aldeísa Lemos (Lila Lemos).


 Além do deputado estadual Galeno Torquato, a Convenção Partidária contou com a presença do candidato a vice-prefeito de Frutuoso Gomes, vereador Bebé; presidente do PHS municipal, Micherles Xavier de Oliveira; vereador Jairo Fernandes; secretários municipais Jovito José (Finanças), Uberlânia Vieira (Administração), Ana Maria Vieira (Educação), Ciriaco Alves (Obras e Transporte), Jorge Fernandes (Esporte), Francisco de Sousa de Assis (Agricultura), Everton Mesquita (Planejamento), Joelma Mesquita (Saúde), acompanhada de seu pai, Mazinho Batista, Rosineide Mesquita (Assistência Social), Anaíza Nunes (Cultura), Chagas Cristovão (Turismo e Eventos); advogados Raul Limeira, Lincol Alves e Allembert Nunes, contadores Gilson Nunes, Alande Oliveira e Maria Alexsandra; Rejane Vieira (odontóloga); Eudes Mesquita (odontólogo); Andressa Jácome (odontóloga); Fernando Mesquita (enfermeiro); Carla Fernandes (enfermeira); Arielle Dantas (enfermeira); Fernando Fernandes (educador físico); Ayakonara Rayane (nutricionista); Dr. Xavier (enfermeiro) e esposa Lúcia Mesquita; Gildam Dantas; Aline Silva (CRAS – assistente social); Marina Paiva (assistente social); Aline Pereira; Ana Lima (educadora); professor Davi Calisto, que na ocasião declamou poesia exaltando a figura pública de Dr. Zé Júlio; Fábio Cavalcanti (locução); organizadores Michell Bezerra e Pedro Kiarelly; lideranças municipais; partidárias; de associações comunitárias; comerciantes; profissionais autônomos; liberais; assistentes sociais; servidores municipais; da Educação, professores, diretores de escolas e coordenadores pedagógicos; Saúde; Assistência Social; e demais pastas; bem como simpatizantes, apoiadores, representantes da Igreja e sociedade civil organizada.