sexta-feira, 21 de julho de 2017

COMBUSTÍVEIS SOFRERÃO NOVO AUMENTO

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.


O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

MORADORES DE ANTÔNIO MARTINS E REGIÃO SERÃO BENEFICIADOS COM BOLSAS DE ESTUDO

Diante de um país financeiramente abalado, ingressar ou permanecer no ensino superior tornou-se um desafio ainda maior e, muitos brasileiros vêm adiando a busca pelo diploma, pois as mensalidades inteiras tendem pesar ainda mais no orçamento.

A fim de minimizar as desigualdades sociais, o programa Mais Bolsas proporciona a milhares de pessoas o acesso à educação de qualidade mediante a concessão de bolsas de estudo, com descontos de até 50% nos níveis Superior e Básico.

Os moradores de Antônio Martins - RN e região podem concorrer a uma das 500 bolsas que estão disponíveis para o segundo semestre de 2017. Da variedade de cursos ofertados na cidade há vagas para Administração e Finanças, Assessoria de Imprensa, Direito do Consumidor e muitos outros que podem ser conferidos no site oficial do programa.

Para José Araújo, gerente do Mais bolsas, muitas pessoas encontram nos estudos uma forma de driblar a crise e crescer no mercado de trabalho, mas como o lado financeiro de muitos se encontra instável, o Mais Bolsas é uma ponte para facilitar a realização desse sonho.


Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site maisbolsas.com.br, escolher a cidade, modalidade e o curso de interesse. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC, CHAT, redes sociais ou central de atendimento, nos telefones 4007-2209, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 002 5854, para as demais localidades.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

POPULAÇÃO DE APODI PROTESTA CONTRA FECHAMENTO DE HOSPITAL


A população de Apodi, no Rio Grande do Nortes, realizou na manhã desta quarta-feira, 19, protesto contra o fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. O movimento começou no Centro da cidade e teve concentração em frente ao Hospital.

O protesto em Apodi recebeu o apoio do prefeito da cidade, Allan Silveira, que publicou decreto determinando ponto facultativo na manhã desta quarta-feira para que os servidores públicos pudessem participar do ato.

Em razão de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público, o Governo do Estado analisa transformar sete hospitais regionais do RN em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou até mesmo Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A decisão gerou revolta.

Além do Hospital Regional de Apodi, estão na lista do Governo do Estado as seguintes unidades:

Hospital Regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama;
Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas;
Hospital Regional de João Câmara, em João Câmara;
Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari;
Hospital Regional de São Paulo do Potengi, em São Paulo do Potengi;

Hospital Regional de Angicos, em Angicos;

segunda-feira, 17 de julho de 2017

CONSELHEIRO TUTELAR DE ALEXANDRIA FOI ASSASSINADO PELO NAMORADO

O ex seminarista e atual conselheiro tutelar Raphael Gonçalves, que estava desaparecido há 21 dias na cidade de Alexandria, teve seu corpo encontrado às 4h30 desta segunda-feira, 17, numa cova raza, medindo 48 centímetros, no Sítio Ilia, pela Polícia Civil.

O trabalho de investigação foi comandado pelos delegados Célio Fonseca e Aroldo Sales. Os policiais chegaram ao local que estava o corpo após prender assassino, conhecido por Gustavo, de 21 anos. Na prisão, o suspeito resolveu abrir o jogo.

O crime teria sido passional. Rafael Gonçalves e Gustavo tinham um relacionamento. Namoravam. No caso, Gustavo teria arranjado uma namorada e Rafael Gonçalves não teria gostado e dito que ele teria que escolher entre ele e ela.

Daí teria o matado e enterrado o corpo.

Investigação

Os delegados Célio Fonseca e Aroldo Sales inicialmente localizaram umas imagens mostrando Gustavo saindo com o Rafael. Depois destas imagens, os policiais juntaram informações sobre o relacionamento e pediram a Justiça a prisão temporária do suspeito.

Preso, Gustavo decidiu na madrugada desta segunda-feira mostrar o local que estava o corpo, reduzindo assim o sofrimento da família e dos amigos, que fizeram forte campanha através da internet e do radio na região procurando pelo conselheiro tutelar.

Ao desenterrar o corpo, os policiais observaram que ele estava sem o braço esquerdo, não se sabe se foi subtraído por animais ou se decepado pelo assassino antes de enterrá-lo. Os delegados devem relatar o caso a Justiça nos próximos dias.

Gustavo, que confessou o crime, ainda tentou explicar, dizendo que foi agredido por Rafael Gonçalves e que agiu em legítima defesa. Ele vai aguardar decisão judicial no Centro de Detenção Provisória de Patu.


Mossoró hoje.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

GOVERNO REÚNE 20 PREFEITOS DO ALTO OESTE PARA ORIENTAR SOBRE SANEAMENTO BÁSICO


O Governo do Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte. Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste. No último dia 3, a reunião aconteceu com prefeitos do Seridó.
  

O governador Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.

  
O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Mairton França explica que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. 

Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal", enfatizou França.

  
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.

  
A prefeita do município de Olho d’Água dos Borges, Maria Helena Leite de Queiroga, disse que o apoio do Estado é muito importante por que os municípios enfrentam dificuldades para implantar o saneamento. “No meu município as obras de saneamento foram iniciadas, mas estão paralisadas há quatro anos. Agora, com esse apoio que o Governo nos dá vamos trabalhar para retomar as obras e concluí-las”, afirmou Maria Helena.

  
Prefeitos e representantes de 20 municípios compareceram à reunião, no auditório da Governadoria em Natal: Venha Ver, Caraúbas, Elói de Souza, Rafael Godeiro, Major Sales, Riacho da Cruz, Umarizal, Coronel João Pessoa, São Francisco do Oeste, Luiz Gomes, Felipe Guerra, João Dias, Taboleiro Grande, Severiano Melo, Janduís, Campo Grande, Lucrécia, Tenente Ananias e o vice-prefeito de José da Penha. O prefeito de Marcelino Vieira enviou representante.
  

À reunião também compareceram representantes do Governo como os secretários da Semarh, Ivan Junior, do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, o diretor-presidente do Igarn, Josivan Moreno, o diretor comercial e financeiro da Caern, Hanna Safieh e a diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos – Arsep, Clélia de Souza. A promotora de Justiça em Natal, Iadia Pinheiro substituiu a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público estadual, Mariana Barbalho. O Tribunal de Contas do Estadofoi representado por Suzana Ismael.


REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE MUDA COM A NOVA LEI

Sancionada na tarde de hoje pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme previsto na legislação. 

O projeto, aprovado pelo Senado em uma conturbada sessão na noite de terça-feira (11), altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que o acordado entre patrões e empregados sobre o previsto em lei nas negociações trabalhistas.

Parte do texto, no entanto, pode sofrer alterações. Durante a tramitação, o governo negociou com os parlamentares a votação rápida das mudanças em troca da garantia da revisão de alguns pontos polêmicos por meio de Medida Provisória ou novos projetos de lei do Executivo. A minuta da MP foi enviada nesta manhã ao Congresso.

O documento toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.


Veja como era a legislação trabalhista e como ficará com a lei sancionada nesta quinta:

PROVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO ACONTECE PRÓXIMO DOMINGO

A prova escrita objetiva do concurso público para preenchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN) – será aplicada neste domingo (16), em Natal e Mossoró. No total, 14.049 candidatos estão habilitados, sendo 9.228 do sexo masculino e 4.761 do feminino.

A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 100 (cem) questões, distribuídas nas seguintes disciplinas: Administração Pública; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direitos Humanos e Tratamento Penal; Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores, Estatuto dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte; Ética Profissional; Informática; Lei de Execução Penal e Língua Portuguesa e Redação Oficial.

Estão sendo destinadas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.  O concurso visa selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I.

O concurso será realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.


As informações sobre os locais de provas, bem como os cartões de confirmação dos candidatos estão disponíveis no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN: www.idecan.org.br