Na manhã desta sexta-feira, 11, a Governadora
Rosalba Ciarlini pediu à Assembléia Legislativa mais agilidade no processo de
aprovação da lei que estabelece o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da
Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM/INFRA/RN). O pedido ocorreu durante
evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado, “Viva o seu Município”,
que reuniu prefeitos de diversas cidades potiguares para debater sobre a
situação financeira das prefeituras.
Em seu discurso a chefe do Executivo Estadual falou
sobre o projeto de lei que já foi entregue à Assembleia em dezembro e ainda
aguarda leitura no plenário legislativo. “Esse Fundo vai oferecer condições
para que os municípios possam dar respostas de infraestrutura e outras ações
necessárias para o desenvolvimento das cidades, por meio de empréstimos
contratados junto ao Banco do Brasil”, explicou a Governadora.
O projeto autoriza o estado a contratar operações de
credito interno de até R$ 850 mil, o que daria de forma igualitária subsídios para
os municípios. Na ocasião a Governadora falou ainda das dificuldades
enfrentadas para aprovar esse projeto e de sua preocupação com os prazos.
“Temos pouco tempo para aprovar não só esse, como outros projetos que
beneficiam as cidades, não há mais o que esperar. O repasse do Fundo de
Participação dos Municípios está menor a cada mês”, destacou a chefe do
Executivo Potiguar.
O evento desta sexta-feira é uma realização da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem como objetivo reunir os
gestores municipais – prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e até
mesmo servidores para juntos alertarem aos deputados estaduais e deputados federais sobre a importância de se definir a
execução de ações e serviços com a indicação das fontes de financiamento.
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