Os órgãos da
administração estadual que estão com professores cedidos da secretaria de
Estado da Educação e da Cultura (SEEC) ainda não definiram como vão viabilizar
o retorno destes servidores ao local de trabalho de origem. Algumas
instituições esperam a comunicação oficial por parte da SEEC para determinar o
reordenamento. De acordo com a secretaria e com a recomendação expedida, no
último dia 5, pelo promotor da Educação,
Raimundo Caio dos Santos, pelo menos 724 professores estão cedidos ou à
disposição de outros órgãos ou instituições públicas.
A maior
parte destes servidores está cedida à secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania (Sejuc). São 186 professores à disposição da secretaria, o que
representa 25,82% do contingente convocado para retorno à SEEC. Além destes, a
Sejuc abriga mais 49 servidores da
Educação, o que totaliza 235 profissionais cedidos. Segundo a assessoria da
Sejuc, a maioria destes presta serviço junto à Central do Cidadão.
No fim da
manhã de ontem, dia 12, a assessoria informou ainda que a Sejuc não havia sido
notificada oficialmente de qualquer decisão. Contudo, o secretário de Justiça,
Júlio César de Queiroz, informou que será feito um levantamento para analisar
as consequências desse retorno dos servidores e que qualquer providência será
negociada diretamente com a secretaria de Educação”, avisou.
A Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) é o segundo órgão com o maior número
de professores cedidos pela SEEC. Segundo a secretaria, são 105 profissionais à
disposição do Poder Legislativo. A assessoria da AL/RN informou que vai
analisar a lista com os nomes dos professores para identificar onde cada um
está lotado. Segundo Rubens Lemos, da assessoria de imprensa da Casa, os
professores devem estar, em sua maioria, no Instituto do Legislativo Potiguar
(ILP).
“Essa é uma
percepção minha. Na próxima segunda-feira, teremos o levantamento preciso sobre
esse assunto e o posicionamento oficial da Assembleia”, contou.
Itep
A reportagem
da TRIBUNA DO NORTE também entrou em contato com outros órgãos que possuem
professores cedidos em seus quadros de pessoal. O Instituto Técnico-Científico de Polícia
(Itep/RN) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) têm, respectivamente,
segundo a SEEC, 12 e 35 profissionais.
A assessoria
de imprensa do Itep/RN informou que estes profissionais exercem “diversas
funções” no órgão e estão lotados inclusive no interior do Estado. O Instituto
afirmou que fará o encaminhamentos dos profissionais até o dia 14 de dezembro
deste ano, mas que ainda não recebeu qualquer comunicado da SEEC ou Gabinete
Civil. O Detran/RN, até o fechamento desta edição, não retornou a ligação da
reportagem.
O que
Expediu
recomendação no dia 5 deste mês para que a Secretaria de Estado da Educação e
Cultura requisite todos os 724 professores cedidos a outras instituições
públicas. Desse total, segundo o setor de RH da Secretaria - antes mesmo da
recomendação 28 já haviam retornado às atividades na Educação. A lista
atualizada teria um total de 696 professores cedidos pela SEEC
Onde
Um total de
60 órgãos têm hoje professores do quadro da Educação Estatual. Sejuc lidera com
186 cedidos e, depois, vem a Assembleia Legislativa com 105
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