O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro
turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as
coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as
eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.
Na prática, a PEC estabelece que os partidos só
poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e
municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as
disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa
do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.
Pela proposta, não será mais possível, por exemplo,
que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir
o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá
mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.
A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o
texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para
a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi
aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na
próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão
necessárias para sua votação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário