O secretário do Trabalho, Habitação e Assistência
Social do RN, Vagner Araújo, declarou ontem que o governo do estado tem como
meta universalizar o acesso à água para famílias que vivem no semiárido através
do programa de cisternas, realizado em parceria com o Governo Federal.
O secretário participou ontem em Brasília de reunião
com o secretário nacional de segurança alimentar do Ministério do
Desenvolvimento Social, Caio Rodrigues, para tratar da liberação de recursos
para a execução de mais uma etapa do programa no Estado. “Conseguimos a
liberação de mais R$ 15 milhões e com isso damos importante passo rumo à
universalização", afirmou.
Segundo Vagner, um levantamento feito em parceria com
o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), estima em
29 mil a quantidade de cisternas que precisam ser construídas para chegar à
universalização, algo que demandará recursos da ordem de R$ 60 milhões. “Com os
15 milhões assegurados ontem, vamos buscar os 45 restantes através de emendas
de bancada e de outras fontes. O governador Robinson determinou essa meta e
está dando todo o apoio para o seu cumprimento", declarou o secretário.
Além da Sethas, a Secretaria de Recursos Hídricos e
o Projeto Governo Cidadão, que é financiado pelo Banco Mundial, estão
executando obras de acesso a água em comunidades rurais nas diversas regiões do
estado incluindo a perfuração de poços, adutoras, caixas d’água, sistemas de
tratamento e distribuição e dessalinização.
Problemas na Execução
Vagner Araújo informou que ao assumir a Sethas, em
dezembro último, deparou-se com o programa de cisternas suspenso devido a
problemas de prestação de contas e descumprimento de execução por parte de uma
entidade contratada pela Sethas no governo anterior. “Tivemos que adotar
medidas legais para sanear este problema, preservando o programa e fazendo com
que a construção de cisternas possa ser retomada. Já estamos preparando uma
nova chamada pública para contratar as entidades que vão dar continuidade à
construção das cisternas", disse.
Objetivos e Público Alvo
O programa de cisternas tem como objetivo a promoção
do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio
da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
O público do programa são famílias rurais de baixa
renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e
comunidades tradicionais. Para participarem, as famílias devem necessariamente
estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O semiárido potiguar é a região prioritária do
programa. Para essa região, o programa está voltado à estruturação das famílias
para promover a convivência com a escassez de chuva, característica do clima na
região, utilizando principalmente a tecnologia de cisternas de placas,
reservatórios que armazenam água de chuva para utilização nos oito meses de
período mais crítico de estiagem na região. A cisterna familiar de água para
consumo, instaladas ao lado das casas, tem capacidade de armazenar 16 mil
litros de água potável.
A metodologia de implementação empregada pelo
programa é o de Tecnologia Social, ou seja, é implementado em interação direta
com a população diretamente beneficiada, envolvendo técnicas e metodologias
apropriadas. Para isso a implementação prevê as seguintes etapas:
1) Mobilização social - é o processo de escolha das
comunidades envolvidas e mobilização das famílias que serão contempladas,
realizado pela entidade executora com a participação de instituições
representativas da localidade.
2) Capacitação - é a fase do projeto que caracteriza
as tecnologias implementadas pelo Programa Cisternas como “tecnologias
sociais”, afinal, estimula-se o envolvimento dos beneficiários por meio da
realização de capacitações específicas. Tais capacitações são realizadas
valorizando a organização comunitária existente, com proposta pedagógica
adequada, voltada à educação popular. Os materiais didáticos utilizados são
produzidos com linguagem simples e ilustrações, favorecendo a compreensão dos
processos envolvidos.
3) Implementação – é a fase do projeto que se
constrói ou implementa a tecnologia. A mão-de-obra é escolhida
preferencialmente na própria comunidade, barateando, assim, custos, gerando
oportunidades de trabalho e movimentando a economia local. As famílias
beneficiadas e os pedreiros envolvidos são capacitados pelo próprio Programa.
Assim o processo de construção e implementação das tecnologias é realizado em
regime de cooperação, gerando sentimento de pertencimento, o que promove maior
sustentabilidade ao equipamento instalado.
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